O papel do custodiante nos fundos de investimento vai muito além da guarda de ativos e da execução de operações de registro. Em um cenário de crescente sofisticação regulatória, sua atuação também se estende às assembleias de cotistas, instâncias decisórias fundamentais para a governança dos fundos. Os custodiantes e sua função nas assembleias de cotistas estão diretamente ligados à transparência, à segurança e à integridade das deliberações. Segundo o especialista Rodrigo Balassiano, compreender essa função é essencial para avaliar como os fundos podem garantir a proteção dos interesses de todos os participantes.
O papel central do custodiante nas assembleias de cotistas
As assembleias de cotistas são o espaço destinado a decisões estratégicas sobre o fundo, como alterações no regulamento, substituição de prestadores de serviços, aprovação de demonstrações financeiras e outros temas relevantes. Nessas ocasiões, o custodiante atua como agente de confiança, assegurando que o processo seja conduzido em conformidade com a regulamentação e com o regulamento interno do fundo. De acordo com Rodrigo Balassiano, sua participação dá credibilidade às deliberações e reforça a segurança jurídica, especialmente em situações de maior complexidade ou de conflito de interesses entre cotistas.
Garantia de transparência e conformidade regulatória
Os custodiantes e sua função nas assembleias de cotistas incluem a verificação do quórum, a conferência da regularidade dos votos e a autenticação de documentos que registram as decisões tomadas. Essas atribuições garantem que o processo seja transparente e que esteja de acordo com a legislação e as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ao desempenhar esse papel, o custodiante contribui para a conformidade regulatória e fortalece a governança do fundo, reduzindo o risco de questionamentos futuros sobre a validade das deliberações.
Registro e integridade das informações
Outro ponto essencial é o registro das decisões. O custodiante deve zelar pela guarda e integridade dos documentos relativos às assembleias, garantindo que atas, listas de presença e votos sejam arquivados corretamente e possam ser acessados em caso de auditoria ou questionamento judicial. Essa função de registro protege os cotistas e assegura que todas as deliberações tenham valor legal. Conforme Rodrigo Balassiano, a rastreabilidade das informações é elemento indispensável para a credibilidade do mercado de capitais.
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Apoio à comunicação com os cotistas
Além de funções técnicas, os custodiantes e sua função nas assembleias de cotistas envolvem apoio à comunicação entre gestores e investidores. Isso inclui o envio de convocações, disponibilização de documentos prévios e suporte para que os cotistas possam exercer seu direito de voto de forma informada. A intermediação do custodiante, nesse sentido, contribui para maior clareza e para o engajamento dos participantes, reforçando a legitimidade das decisões.
Benefícios da atuação do custodiante para investidores e fundos
A presença ativa do custodiante nas assembleias traz benefícios diretos para a relação entre fundos e investidores. Ao assegurar conformidade, transparência e integridade, esse agente fortalece a confiança dos cotistas e aumenta a credibilidade do fundo no mercado. Segundo Rodrigo Balassiano, esse papel não apenas reduz riscos de litígios e irregularidades, mas também cria um ambiente mais seguro e previsível para todos os envolvidos.
Considerações finais
Os custodiantes e sua função nas assembleias de cotistas são fundamentais para a governança dos fundos de investimento. Sua atuação vai desde a verificação da regularidade dos processos até a preservação da integridade documental, passando pela facilitação da comunicação com os investidores. Quando exercida de forma rigorosa, essa função garante segurança, transparência e confiança, pilares indispensáveis para a solidez do mercado. Para Rodrigo Balassiano, compreender a importância do custodiante nesse contexto é reconhecer que a boa governança depende de agentes comprometidos com a proteção do interesse coletivo.
Autor: Mikhail Ivanov
