25.9 C
São Paulo
junho 14, 2024

Tag : advogado

Notícias

Segurança Jurídica: Procedimentos Claros e Previsíveis

Richard Otterloo
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, a segurança jurídica é um princípio fundamental em um Estado de Direito, garantindo estabilidade, previsibilidade...
Notícias

Conheça alguns fatos curiosos sobre o Direito Tributário 

Richard Otterloo
De acordo com o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, o direito tributário é uma área jurídica que regula as relações entre os contribuintes e o Estado...