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junho 15, 2024

Tag : Direito

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Responsabilidade Civil por Danos Morais: compreensão e implicações legais

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Conforme informa a advogada Vanuza Vidal Sampaio, a sociedade contemporânea está cada vez mais consciente da importância dos direitos individuais, o que tem impulsionado discussões...
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Direito bancário e financeiro: regulando e protegendo o sistema financeiro

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Como aponta o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, o direito bancário e financeiro compreende uma área especializada do direito que lida com as leis...
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Segurança Jurídica: Procedimentos Claros e Previsíveis

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De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, a segurança jurídica é um princípio fundamental em um Estado de Direito, garantindo estabilidade, previsibilidade...
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De acordo com o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, o direito tributário é uma área jurídica que regula as relações entre os contribuintes e o Estado...
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Vidas que valeram apenas 20 centavos: a tragédia da boate Kiss

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Se você é ligado nas notícias, com certeza deve saber sobre o incêndio que houve em uma boate chamada Kiss, no ano de 2013, não...